Termos e Condições

1. Identificação das partes

Estes termos regulam a relação contratual entre a Maré Alta, com sede na Avenida Luís Boiteux Piazza, 3590, Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis — SC, 88056-000, e-mail [email protected], telefone +55 48 99431-8602 (doravante "Maré Alta" ou "prestadora"), e a pessoa física ou jurídica que contrata os serviços de curadoria imobiliária aqui descritos (doravante "cliente" ou "contratante").

Ao utilizar este site ou contratar qualquer um dos serviços oferecidos, o cliente declara ter lido, compreendido e aceito estes termos em sua totalidade.

2. Descrição dos serviços

A Maré Alta presta serviços de curadoria imobiliária de alto padrão nas praias do norte de Florianópolis. As modalidades disponíveis são:

• Lista Selecionada do Norte (R$ 1.190): seleção prévia e curada de imóveis nas praias do norte da ilha, com visitas agendadas e acompanhadas pela equipe Maré Alta.
• Curadoria com Verificação e Termos (R$ 1.980): inclui todos os itens da Lista Selecionada, acrescidos de verificação documental do proprietário, acesso à rede privada de imóveis e análise das condições contratuais da locação.
• Concierge de Residência (R$ 2.770): acompanhamento completo, incluindo gestor pessoal dedicado, suporte de concierge doméstico e presença ativa durante toda a duração da estadia.

O escopo exato de cada modalidade será confirmado por escrito antes do início da prestação dos serviços. Valores adicionais, quando aplicáveis, serão apresentados previamente ao cliente.

3. Contratação e pagamento

A contratação é formalizada mediante aceitação do orçamento por escrito (e-mail, mensagem ou assinatura de proposta). O pagamento da taxa de curadoria é realizado diretamente à Maré Alta, de forma independente do aluguel acordado com o proprietário.

Condições de parcelamento e formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da proposta. A Maré Alta não intermedeia, recebe nem retém valores referentes à locação do imóvel — este pagamento é de responsabilidade exclusiva das partes locatária e locadora.

4. Obrigações da Maré Alta

A prestadora se compromete a:

• Apresentar imóveis compatíveis com o perfil e os critérios informados pelo cliente
• Realizar visitas acompanhadas com avaliação honesta das características de cada imóvel
• Verificar a documentação do proprietário, quando contratada a modalidade correspondente
• Revisar as condições contratuais da locação e orientar o cliente sobre pontos relevantes, sem substituir a assessoria jurídica especializada
• Tratar as informações do cliente com discrição, nos termos da Política de Privacidade
• Comunicar prontamente qualquer impedimento ou limitação relevante ao serviço contratado

5. Obrigações do cliente

O cliente se compromete a:

• Fornecer informações precisas sobre suas necessidades, preferências e orçamento disponível
• Comunicar qualquer alteração relevante no perfil de busca durante o processo
• Comparecer ou confirmar com antecedência mínima de 24 horas o cancelamento de visitas agendadas
• Não realizar contato direto com proprietários apresentados pela Maré Alta durante a vigência do serviço contratado, exceto com anuência expressa da prestadora
• Efetuar o pagamento da taxa de curadoria nos termos acordados

6. Limitação de responsabilidade

A Maré Alta atua como curadora e facilitadora do processo de busca e locação. Não é parte no contrato de locação firmado entre o cliente e o proprietário do imóvel, e portanto não responde por:

• Condições estruturais, de conservação ou de manutenção do imóvel durante a locação
• Descumprimento de obrigações pelo proprietário após a assinatura do contrato
• Variações de preço de mercado ou disponibilidade de imóveis
• Decisões tomadas pelo cliente após as orientações fornecidas

A análise contratual prestada pela Maré Alta tem caráter orientativo e não substitui consultoria jurídica. Para questões legais complexas, recomendamos a contratação de advogado especializado em direito imobiliário.

7. Cancelamento e reembolso

O cliente pode solicitar o cancelamento do serviço contratado a qualquer momento, observando as seguintes condições:

• Cancelamento antes do início das atividades: reembolso integral da taxa paga, descontada eventual taxa administrativa de até 10%.
• Cancelamento após início das visitas: reembolso proporcional ao serviço não executado, conforme estágio do processo, a ser acordado entre as partes.
• Cancelamento por motivo imputável à Maré Alta: reembolso integral, sem desconto.

Solicitações de cancelamento devem ser realizadas por escrito, via e-mail para [email protected].

8. Propriedade intelectual

O conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, estrutura e identidade visual — é de propriedade da Maré Alta ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, cópia ou distribuição parcial ou total sem autorização prévia por escrito.

9. Privacidade e tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais no âmbito desta relação contratual é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

10. Alterações nestes termos

A Maré Alta pode atualizar estes termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço. Clientes com serviços ativos serão notificados por e-mail em caso de alterações relevantes. O uso continuado dos serviços após comunicação de alteração implica aceitação dos novos termos.

11. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais litígios serão submetidos ao foro da comarca de Florianópolis — SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou sobre os serviços contratados:

• Maré Alta
• Av. Luís Boiteux Piazza, 3590 — Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis – SC, 88056-000
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 48 99431-8602